Publicada atualização do Escopo da Localização Brasileira do Microsoft Dynamics AX 2009 v1.1 - 20/05/2010

Este documento descreve a estratégia e o escopo das leis e regulamentos do Brasil em tributação, contabilidade e finanças que foram implementadas como parte do Microsoft Dynamics AX
2009.

É destinado somente ao canal de parceiros e usuários finais do Microsoft Dynamics AX 2009. Canal de parceiros ou usuários finais que usem informações contidas neste documento quando
da implementação de outras versões do Microsoft Dynamics AX o fazem em seu próprio risco.

Esta versão em português é uma tradução fiel do documento originalmente escrito em inglês e encontrado em https://mbs.microsoft.com/partnersource/marketing/marketingc
ollateral/whitepapers/msd_ax2009localizationscopebrazil.htm?pr
intpage=false&stext=localization scope, cujo conteúdo deve ser usado em caso de dúvida.

Data: 20/05/2010

https://mbs.microsoft.com/downloads/Partner/marketing/whitepapers/MBS%28LOC%29AX2009EscopLocalizaBrasileirav11.pdf

!!! DISCLAIMER !!!
Este conteúdo foi publicado "as is", sem garantias ou direitos.
Use por sua conta e risco!

Impostos no AX - Impostos retidos nos pagamento

No meu ultimo post, explorei um pouco os impostos sobre o faturamento, que faz parte do Ax original e foi modificado para que funcionasse no Brasil.



Vou explorar agora os impostos retidos no pagamento, que no Ax original, em inglês, é chamado de withholding tax.



Vale a pena comentar que a tradução ficou diferente, "Retenção de impostos", quando a denominaçaõ deveria ser algo como "Impostos retidos", termo que estamos mais acostumados no dia a dia.



Esses impostos são calculados quando um titulo é marcado para liquidação. Contudo, as seguintes condições devem ser verdadeiras para que o sistema calcule os impostos:



1. O campo "Grupo de retenção de impostos" na linha do diário (ledgerJournalTrans) estar preenchido.

2. Ser um pagamento de uma transação criada junto com a nota fiscal (registro de pedido de compra e pedido de venda).

3. Campo "calcular retenção de imposto" estiver marcado no cadastro de fornecedor (para ctas a pagar) e nos parametros do contas a receber (para retenção a partir do ctas a receber).

4. Campo "calcular retenção de imposto" estiver marcado para o título (tanto ctas a receber quanto ctas a pagar).

5. Quando uma nota fiscal for registrada dos pedidos, um item tipo SERVIÇO seja utilizado OU quando uma nota fiscal for registrada dos Diários de Notas Fiscais de fornecedores, o campo "Nota fiscal de serviços" (aba Nota Fiscal) estiver marcado.



No proximo post comento sobre as configurações necessarias para o calculo do imposto.

Impostos no AX - Visão Geral parte 2

Decidi retomar esse post, porém de uma forma um pouco mais didatica e um pouco menos técnica.

A partir do AX 4.0, existem 2 tipos de impostos que podem ser calulados no sistema:
1. Impostos sobre vendas - Sales Tax
2. Impostos retidos - Withholding Taxes (erroneamente traduzido para Retenção de Impostos)

Os impostos sobre são venda podem ser calculados nos pedidos de venda, pedidos de compra, notas fiscais de fornecedores e diários da contabilidade (a partir do SP2)

Os impostos que devem retidos quando há pagamento são calculados SOMENTE nos diários de pagamentos (fornecedor e cliente) - com o detalhe que, para o Brasil, somente são calculados caso um produto do tipo serviço tenha sido utilizado no registro do pedido e para os casos em que a nota fiscal e registrada a partir do diário de notas fiscais, a opção Nota Fiscal de serviços tenha sido marcada na aba Nota Fiscal.


Impostos sobre vendas (Contabilidade/Configuração/Impostos sobre Vendas)

Os impostos são calculados da junção de 2 grupos - grupos de impostos de venda e grupos de impostos de venda do item.

Os impostos cadastrados par ao Brasil devem seguir uma configuração: impostos retidos no reistro da nota fiscal devem ser configurados como "Retidos", exemplos de impostos retidos: IRRF, INSS, ISS para alguns municípios.

Os impostos configurados como impostos retidos, quando registrados na compra, são registrado como impostos a pagar, e o seu valor é deduzido do valor a ser pago ao fornecedor. Nos pedidos de venda, o Ax segue o mesmo funcionamento, porém, o valor a receber registrado é deduzido dos impostos.





Um erro comum de configuração que leva o Ax a fazer coisas "estranhas" é configurar o imposto da seguinte maneira:

Percebam que o campo Base Marginal esta configurado como: Valor líquido do saldo de nota fiscal, esse é valor padrão do Ax quando se cadastra um novo imposto. A consequência para essa configuração é o registro errado da nota fiscal, consequentemente dos impostos retidos.
Na figura abaixo a contabilização da nota fiscal, uma nota fiscal de R$3.000,00, deveria gera um valor a pagar R$2.955,00 porém gerou um valor a pagar de R$3.045,00.

O correto é seria:

O PIS, COFINS e CSLL (sobre serviços)podem ser configurados aqui, mas isso depende mais de uma decisão do contador da empresa do que do sistema. Legalmente eu também não saberia dizer se existe algum problema em reter ja na nota fiscal.

Impostos que ja estão incluídos nos preços de compra e venda devem ser configurados como "Incluidos", os exemplos clássicos são: ICMS, PIS e COFINS. Sendo essa a única solução par ao calculo correto dos impostos, fica como efeito colateral no sistema uma margem de venda bruta, com impostos, ja que normalmente as empresas trabalham com tabelas de preços ou preços padrão ja com esse impostos embutidos no preço, ou mesmo mantém tabelas de preços distintas para regiões diferentes do Brasil. (A venda para nordeste, a partir de são paulo por exemplo, tem um ICMS de 7% enquanto vendas para dentro de são paulo, tem 18%, impactando diretamente no preço).

No próximo post vou retomar com os impostos retidos a partir dos diário de pagamentos(withholding taxes).

Abs,